Assessoria jurídica consultiva, preventiva e contenciosa de alta complexidade para produtores rurais, tradings, cooperativas e empresas do setor agrícola no Oeste Baiano e Vale do São Francisco.
Atuação completa desde a preparação do solo e contratos de safra até a defesa judicial em disputas de alta monta.
Elaboração e revisão minuciosa de contratos de Arrendamento Rural, Parceria Agrícola e Comodato, prevendo cláusulas de garantia, formas de pagamento em produto ou moeda e proteção contra quebra unilateral.
Estruturação e análise de operações de Cédula de Produto Rural (CPR Física e Financeira), assessoria em financiamentos bancários e renegociação de dívidas agrícolas perante instituições financeiras e tradings.
Assessoria na troca de insumos por produção futura (Barter), contratos de venda a termo de grãos (soja, milho, algodão) e blindagem contra oscilações predatórias de mercado.
Retificação de área, georreferenciamento, usucapião rural, assessoria em escrituras públicas e defesa técnica em conflitos possessórios e divisórios no campo.
Inscrição e retificação no Cadastro Ambiental Rural (CAR), outorga de água, defesa em autos de infração e embargos do INEMA/IBAMA e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Ações indenizatórias contra seguradoras por negativa indevida de cobertura em sinistros climáticos (estiagem, granizo, pragas) e perícias técnicas para comprovação de perdas.
Especialista em Direito do Agronegócio e Contratos Rurais, com presença consolidada no polo agropecuário da Bahia e atuação direta na assessoria estratégica a produtores e empresas.
Conheça as demais frentes especializadas da Amorim Advogados Associados.
Atuação para empregados e empresas, compliance preventivo e reclamatórias complexas.
Defesa patrimonial contra juros abusivos, fraudes digitais do PIX e busca e apreensão.
Licitações públicas, defesa de servidores em PAD, concursos e mandados de segurança.
Concessão e revisão de aposentadorias do INSS, BPC/LOAS e planejamento previdenciário.
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